Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 12:20
Contrato de mútuo do SFH anterior a 2009 permite capitalização anual sobre juros vencidos e não pagos
STJ considerou que não deve haver preferência entre o capital e os juros no momento da amortização
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 19:30
Câmara pagou indevidamente R$ 2,58 bi a servidores
Nove irregularidades na folha de pagamento geraram prejuízo anual de R$ 517 milhões aos cofres públicos
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 11:23
Bradesco terá que pagar promoção por omissão em realizar avaliação de desempenho
Considerando existir omissão do Bradesco em realizar uma avaliação de desempenho anual dos trabalhadores.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Agosto de 2007 - 01:00
Instrução Normativa nº 771, de 23 de agosto de 2007
Dispõe sobre a apresentação da Declaração Anual de Isento de 2007 (DAI2007).
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2006 - 08:40
-
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Julho de 2003 - 01:00
Execução Penal: O Direito do Preso a Obter um Atestado Anual em que Conste sua Pena a Cumprir
RENATO FLÁVIO MARCÃO - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. - Mestre em Direito Penal, Político e Econômico Especialista em Direito Constitucional. Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) Coordenador Cultural da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo Sócio-fundador e Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, e ex-Coordenador do Núcleo de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP) Membro Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) Membro do Instituto de Ciências Penais (ICP) Membro do Instituto de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Membro da Comissão Regional de Bioética e Biodireito da OAB - São José do Rio Preto-SP Autor do livro: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva, 2001)
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 11:10
Recurso especial. Penal.
Informação falsa em declaração de ajuste anual de imposto de renda.
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 16:45
Contrato com os Correios agiliza entrega de intimações judiciais
Acordo anual no valor de R$ 20 milhões permite aos Tribunais encaminharem intimações por meio eletrônico
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 16:59
Tributário. Recurso Especial. Isenção.
Apresentação da declaração de ajuste anual após o exercício financeiro de 1992.
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 13:27
Decisão autoriza redução de jornada em 50% para trabalhador com filho com autismo
A medida vale enquanto comprovada a necessidade, exigindo-se apenas prova de vida anual da criança
-
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2015 - 14:35
Suspenso julgamento de ADIs contra leis gaúchas que reajustaram vencimentos estaduais
Para o relator, o caso configurava revisão geral anual dos servidores da Assembleia Legislativa do
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 16:00
Brasil gasta R$ 71 bilhões por ano com acidentes de trabalho
Valor representa cerca de 9% da folha salarial anual dos trabalhadores do setor formal no país
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 12:09
Penal e processual penal. Apelação criminal. Estelionato. Artigo 171, § 3º do CP.
Obtenção indevida de restituição de imposto de renda mediante falsa declaração de ajuste anual.
-
Legislação » Geral Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 17:24
Portaria nº 470, de 3 de agosto de 2010.
Exigência de publicação anual pelo Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN de três a seis mensagens educativas
-
Legislação » Decretos Publicado em 28 de Julho de 2017 - 11:19
DECRETO Nº 9.111, DE 27 DE JULHO DE 2017
Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e dependentes da Previdência Social no ano de 2017.
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2015 - 14:52
Confirmada condenação a acusado por Sonegação Fiscal em Imposto de Renda
Acusado usou falsos recibos de profissionais de saúde em declaração de ajuste anual por três anos consecutivos
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 17:21
Dilma sanciona lei do Supersimples
Receita bruta anual máxima para as microempresas ingressarem no Supersimples sobe de R$ 240 mil para R$ 360 mil.
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 17:36
Despesa com aluguel poderá ser deduzida do Imposto de Renda
As despesas com aluguel de imóvel residencial poderão ser deduzidas da declaração anual de ajuste do Imposto de Renda.
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2004 - 08:40
Carga fiscal no 1º trimestre é de 40% do PIB
Entre janeiro e março, contribuintes pagaram mais à União, a Estados e a municípios; Receita só faz cálculo anual.
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 10:45
Governo antecipa 13º Salário de aposentados e pensionistas
O 13º salário ou abono anual é devido ao segurado e ao dependente da Previdência Social